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GESTÃO

 

1. Quais são as funções de gestão exercidas por cargos de confiança na Unifesp? Quais são as atribuições, a hierarquia, os valores de Função Gratificada (FG) e de Cargos de Direção (CD)? Há algum organograma que mostre os graus de hierarquia dessas funções na Unifesp?

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores(as) ocupantes de cargos efetivos, bem como os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. São elas:

Cargos de Direção (CDs), Funções Gratificadas (FGs) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs).

Entre os Cargos de Direção (CDs) temos CD 1 a 4 e entre os FGs, temos de FG 1 a FG 7. Os valores são definidos pelo Governo Federal, bem como a quantidade de CDs, FGs e FCCs que cada Universidade tem disponível.

Através do Portal da Transparência do Governo Federal é possível verificar quantos CDs, FGs e FCCs estão atribuídos e a quem, na Unifesp e em demais Universidades Federais.

Os valores atuais constam de tabela no site da Propessoas: http://www.unifesp.br/reitoria/propessoas/images/RH/valores_CD_FG_2018.pdf

Na Unifesp, o(a) Reitor(a) recebe CD1, os(as) pró-reitores(as) titulares recebem CD2, bem como o(a) vice-reitor(a), diretores(as) acadêmicos(as) recebem CD3 e diretores(as) administrativos, CD4. Como exemplos, algumas definições para atribuição de CDs e FGs.

CD4 – Diretor de Departamento Administrativo
Atribuições: Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de seu departamento, fixando políticas de gestão dos recursos financeiros, materiais, humanos, além de estruturação, racionalização e adequação dos serviços tendo em vista os objetivos da Instituição.

FG1 – Coordenador de área– Acadêmica / Administrativa
Atribuições: Coordenar as rotinas administrativas e/ou acadêmicas, o planejamento e a gestão dos recursos organizacionais, sejam estes: materiais, patrimoniais, financeiros, tecnológicos ou humanos.

FG2 – Chefe de Divisão
Atribuições: Gerenciar as atividades de sua divisão e assessorar a Diretoria de Departamento nas atividades administrativas, a fim de atender às necessidades relacionadas à sua divisão, visando o melhor desempenho de sua equipe de trabalho e a efetividade na execução dos serviços.

Vale lembrar que “Chefe é aquele que dispõe de autoridade formal, mediante a investidura de um cargo, cujas atribuições outorgam capacidade para representar, deliberar e decidir, dentro das limitações de sua competência”.

Assessores I, II, III e IV
Atribuições: Assessorar diretamente as autoridades/diretores(as) em diversos níveis, coletar informações para consecução de objetivos e metas da Instituição, redigir textos profissionais especializados, interpretar e sintetizar textos e documentos, apoiar a elaboração de discursos, conferências, palestras. Auxiliar em assuntos técnicos, normativos e estratégicos; realizar diagnósticos, propor soluções.

Para mais informações:


Acesse o organograma da Unifesp.

Veja a tabela com os valores de cada função.

2. Quem pode assumir funções de confiança na Unifesp?

As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores(as) ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores(as) de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinados às atribuições de direção, de chefia e de assessoramento.

3. Quais são as instâncias de representação do(da) docente na Universidade?

As instâncias são: comissões, câmaras, conselhos e congregações.

Os conselhos e congregações de campus são responsáveis pela direção, administração e realização das atividades associadas ao ensino, pesquisa e extensão exercidas em cada campus. O Conselho de Campus delibera as ações administrativas, elabora o regimento interno e acompanha e referenda as atividades da direção acadêmica. Já a Congregação de Campus aprova a criação ou extinção dos departamentos, delibera sobre a distribuição de vagas destinadas à unidade universitária e propõe a criação dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão.

Compete a cada conselho coordenar as atividades da instituição nos seus respectivos campos de atuação, submetendo algumas das decisões ao Consu. Cada um deles é presidido pelo(a) pró-reitor(a). Os Conselhos Centrais podem instituir comissões ou câmaras específicas para o desenvolvimento de suas ações. A seguir exemplifica-se as atividades de cada conselho:

Conselho Universitário (CONSU)
Órgão máximo da universidade composto por representantes eleitos(as) de cada categoria, bem como membros natos, como o(a) reitor(a), o(a) vice-reitor(a), os(as) pró-reitores(as), os(as) diretores(as) das unidades universitárias e dos campi, entre outros(as). É responsável por fixar, acompanhar e avaliar as normas e diretrizes gerais da instituição. Cabe ao Consu aprovar a constituição dos campi e das unidades universitárias (e seus respectivos regimentos), além de deliberar sobre a distribuição do corpo docente, sobre as eleições, sobre as mudanças de estatuto, entre outros assuntos. Os encontros ocorrem mensalmente em reuniões ordinárias, ou quando necessário e de acordo com o regimento, em reuniões extraordinárias.

Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGPq)
Delibera sobre os currículos dos cursos e dos programas de pós-graduação e aprova novos cursos de pós-graduação. É responsável também pela associação com outras instituições por meio de acordos ou convênios.

Conselho de Extensão e Cultura (COEC)
É um espaço de debate e deliberação sobre ações que visam colocar a Unifesp em diálogo com a sociedade de forma sistemática, por meio de programas, projetos, eventos e cursos de extensão e cultura. Propõe convênios e acordos com instituições públicas ou privadas.

Conselho de Graduação (CG)
Elabora o Plano Pedagógico da universidade, discute e aprova o projeto de cada curso de graduação e avalia a sua execução. O CG delibera sobre o sistema de ingresso de estudantes, o número de vagas e o turno, aprova o calendário escolar, entre outras atividades.

Conselho de Assuntos Estudantis (CAE)
Formula a política de apoio à assistência e à permanência estudantil. Cabe ao CAE as decisões referentes às políticas que envolvem a alimentação, a saúde, os auxílios, a acessibilidade, a inclusão de estudantes, entre outros temas. Aprova também os editais voltados a discentes.

Conselho de Planejamento e Administração (COPLAD)
É responsável pelas decisões referentes ao funcionamento das atividades-meio da Unifesp, tratando do suporte para que a instituição exerça com eficiência e eficácia suas atividades-fim.
Alguns exemplos disso são o planejamento de futuro, a infraestrutura e o orçamento.

Conselho de Gestão com Pessoas (CONPESSOAS)
Compete a ele as decisões sobre as políticas de mobilidade, capacitação, regramento para avaliação de estágio probatório, entre outras questões relacionadas ao dia a dia de servidores(as). O conselho promove também a realização de concursos, coordena ações de atenção à saúde do(a) servidor(a) e desenvolve atividades que visem ao estímulo e ao apoio à busca por qualificação e aprendizado profissional e pessoal.

Conselho Curador (CC)
Manifesta-se sobre a proposta orçamentária e sobre a prestação de contas da reitoria; acompanha e fiscaliza as atividades econômicas-financeiras da instituição. O Conselho Curador reúne-se, no mínimo, a cada três meses.

Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
Órgão de assessoramento do Consu que tem como objetivo formular e acompanhar a execução da política de pessoal docente, incluindo a progressão na carreira.

Para saber mais sobre as vagas para os conselhos, acesse esse link.

Comissão Própria de Avaliação (CPA)
A CPA tem por finalidade a coordenação dos processos internos de avaliação da instituição, a sistematização e a prestação das informações solicitadas pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e pelos órgãos internos da UNIFESP. Ela é constituída pela participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada. Além da CPA central, cada campus também conta com uma CPA local.

4. O(a) docente tem obrigatoriedade de exercer funções de gestão na Unifesp?

Não existe essa obrigatoriedade de exercer funções de gestão, mas espera-se que os(as) docentes assumam algumas funções de gestão, pois, além de contribuir com a sua Universidade, estas atividades também são consideradas e pontuadas na avaliação da progressão de carreira.

5. Para ser aprovado(a) no estágio probatório, os(as) docentes precisam ocupar cargos de gestão?

Não há esta obrigatoriedade. No entanto, assumir funções de gestão, tem um impacto positivo, pois são consideradas e pontuadas na avaliação da progressão de carreira.

6. O que é necessário fazer para participar dos órgãos colegiados/comissões da Unifesp?

Os docentes têm assento em todos os órgãos colegiados elencados na questão 3 acima. São aproximadamente 600 vagas disponíveis de acordo com o edital publicado em cada processo eleitoral. A cada dois anos, a Unifesp realizada o processo eleitoral para ocupação dessas vagas nos mais diversos conselhos. É a oportunidade de se envolver e contribuir de forma transparente nas ações de melhoria de sua universidade.

As Comissões são nomeadas pelos conselhos centrais e/ou pelos(as) gestores(as), de acordo com as necessidades envolvidas no assunto a ser estudado/resolvido. Cabe aos conselhos determinar quem participará das referidas comissões.